Obs: DECRETO Nº 383 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, no uso e exercício de suas atribuições Legais, e com base na Lei Orgânica Municipal, Considerando que o dia do funcionário público, 28 de outubro, neste ano recai em um domingo; D E C R E T A: Art. 1º - A transferência, em caráter excepcional, para o dia 26 de outubro (sexta-feira) do ano em curso, da comemoração do Dia do Funcionário Público, no âmbito das repartições públicas municipais. Parágrafo único - Caberão às respectivas Secretarias a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Capitólio, 15 de outubro de 2018. JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY Prefeito Municipal