Prefeitura de Capitólio-MG

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01

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LEI Nº 1691, 13 DE NOVEMBRO DE 2013

Em vigor

Obs: LEI Nº 1691 de 13 de Novembro de 2013 Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Lago Vitória. O Povo do Município de Capitólio , Estado de Minas Gerais , por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu , em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Lago Vitória, CNPJ 14.958.731/0001-59, com sede no Município de Capitólio. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Capitólio, , 13 de novembro de 2013. José Eduardo Terra Vallory Prefeito Municipal

LEI Nº 1691 de 13 de Novembro de 2013

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Lago Vitória.

O Povo do Município de Capitólio , Estado de Minas Gerais , por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu , em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Lago Vitória, CNPJ 14.958.731/0001-59, com sede no Município de Capitólio.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Capitólio, , 13 de novembro de 2013.

José Eduardo Terra Vallory

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

CERTIFICO, para todos os efeitos que publiquei esta Lei em 13 de Novembro de 2013.

Capitólio, 13 de Novembro de 2013

José Eduardo Terrra Vallory

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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