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atos encontrados
Nº 503
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 504
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 508
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 194 DE 15 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 506
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 507
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 500
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 501
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 502
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 495
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFICA - UNIDADE FISCAL DE CAPITÓLIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 498
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 499
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 2204
Lei
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O MANEJO ÉTICO POPULACIONAL ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 496
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 497
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 494
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL 02/2021, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMINCO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 491
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 492
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 493
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 486
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Nº 487
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 488
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 489
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 490
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 482
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APROVA O LOTEAMENTO CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 484
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 485
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 477
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 478
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 479
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 480
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 481
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 483
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 475
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA EVENTOS DE NATUREZA COMERCIAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 349 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 ESPECIFICAMENTE PARA O PERÍODO DE FINAL DE ANO."
Nº 473
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 476
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 470
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 471
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 472
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 464
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 465
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 466
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 467
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 468
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 469
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 463
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 461
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 462
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 458
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS COLABORADORES DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO PARA PARTICIPAREM DA 13ª SIPAT (SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO)."
Nº 459
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 15:59
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