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Nº 457
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 460
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, A PARTIR DAS 12:00 NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO."
Nº 454
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 455
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 456
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 452
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 453
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 450
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 451
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 453A
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 448
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA (CGPPP) DO MUNICÍPIO ."
Nº 446
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 447
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 449
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 443
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 444
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 445
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 442
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE PARA AVALIAÇÃO DO BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 441
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2021
Nº 437
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 438
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 439
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 440
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 429
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 430
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 431
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 432
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 433
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 434
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 435
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 428
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 436
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 426
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA A OFICIALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL DA IV CONAE 2022
Nº 424
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 425
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 427
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 2175
Lei
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUCNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 421
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 422
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 423
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 420
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 417
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 418
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 419
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO ."
Nº 415
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SRVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 414
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."
Nº 416
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO ÁGUA AZUL ENSEADA".
Nº 410
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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