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AGO

14 AGO 2020

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Decreto Nº 314 de 14 de agosto de 2020

Considerando o disposto no plano 'Minas Consciente' de retomada das atividades econômicas diante da pandemia, que indica a 'onda amarela' para o município de Capitólio e para a região, e de acordo com o que estabelece esse plano estadual em relação aos critérios de atividades econômicas previstas nos 'CNAES' (Classificação Nacional de Atividade Econômica), o Decreto Nº 314 determina as condições para funcionamento de meios de transporte e de atrativos turísticos naturais.

Veja o decreto no arquivo PDF anexo:

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