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07 AGO 2020

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Novo Decreto Municipal relacionado à pandemia da COVID-19

O Município de Capitólio torna público o Decreto N° 305, de 07 de agosto de 2020, que dispõe sobre orientações referentes ao Plano Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Capitólio está inserido na onda amarela. Portanto, além do que já está funcionando atualmente, também estão liberados:

- O funcionamento de bares e restaurantes em atendimento presencial;

- O aluguel de imóveis próprios para qualquer que seja a finalidade;

- O funcionamento de todos os meios de hospedagem;

- As atividades de passeio náutico;

Acesse o Decreto N° 305 no arquivo PDF disponível no rodapé desta página.

Em caso de dúvida sobre a liberação para o funcionamento da sua ativivdade, consulte o seu CNAE (sua atividade principal) no Plano Minas Consciente no site do Governo de Minas Gerais: https://www.mg.gov.br/minasconsciente/empresarios

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07/08/2020

Sem categoria | Decreto Nº 305, de 07 de agosto

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