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Nº 131
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRASNPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, E DEMAIS LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA MATÉRIA."
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA ATEBDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTERGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRFO ÚNICO DO ART 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020."
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 125
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 124
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO "LOTEAMENTO FLORES DE IPÊ
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO.'
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DO DECRETO Nº 116 DE 16 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO.'
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO.'
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CODEMA- CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO.'
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CACS- CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE CAPITOLIO.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 21 DO DECRETO Nº100 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 9SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO.'
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO "ÁGUA AZUL ENSEADA."
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO".
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRASNPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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Última
Seta
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