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DECRETO Nº 194, 21 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 70 DE 23 MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/09/2026
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DECRETO Nº 192, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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“DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 336 DE 14 AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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18/09/2026
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DECRETO Nº 168, 04 DE AGOSTO DE 2026
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“HOMOLOGA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS - CRMG, INCLUINDO O REFERENCIAL CURRICULAR DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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04/08/2026
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DECRETO Nº 167, 04 DE AGOSTO DE 2026
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“CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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04/08/2026
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PORTARIA Nº 44, 13 DE JULHO DE 2026
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INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 019/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/07/2026
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