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Nº 241
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1935, DE 18 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 237
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO. NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935, DE 18 DE JULHO DE 2018."
Nº 48A
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 54/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMITÊ DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.
Nº 206
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL."
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº10/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL Nº 11/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMITÊ DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DEFINIDOS NA LEI Nº 1.528/2009
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESEGNA OS PREGOEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E A EQUIPE DE APOIO AOS TRABALHOS DO PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA OS PREGOEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E A EQUIPE DE APOIO AOS TRABALHOS DO PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG."
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DOS MATERIAIS QUE SERÃO ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2022
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.652, DE 20 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E PARQUES, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 94 DE 23 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS."
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS UNIFORMES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS, ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL REGULAMENTADO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 2.217 DE 07 MARÇO DE 2022.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (COMISSÃO FARMACOTERAPÊUTICA -CFT).
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE USO PARCIAL DO ATRATIVO CÂNIONS NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO-MG".
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2021.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2021.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 008/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPENSA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO."
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 70/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (CGPPPP) DO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO .
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA REFERÊNCIA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO AO LOTEAMENTO ENGENHEIRO JOSÉ MENDES JÚNIOR DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1981, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A CORDENAÇÃO DO PROGRAMA CONHEÇA SEU AMIGO - IDENTIFICAÇÃO DE CÂES E GATOS DOMÉSTICOS.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS GESTORES DE PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO - EDITAL Nº 07/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 005/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 04/2022, DA SCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº003/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES PARA ACOMPANHAR DIRETAMENTE AS AÇÕES PREVISTAS NO PROJETO: MINAS RECICLANDO ATITUDES. REPENSANDO O FUTURO DE 2022.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS DA CONTA Nº 71.014-0 _AGÊNCIA 1425_ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONVÊNIO 859670/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VINCULADA AO CNPJ 12.302.245/0001-52
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº02/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA A INTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão permanente de licitações para o exercício de 2022
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os pregoeiros do município de Capitólio e a equipe de apoio aos trabalhos do pregão presencial e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA OS PREGOEROS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E A EQUIPE DE APOIO AOS TRABALHOS DO PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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