O Município de Capitólio/MG possui a necessidade de realizar ações de limpeza, manutenção e conservação da Lagoa do Rio Piumhi, especialmente nas áreas em que seja necessário o acesso e deslocamento sobre o ambiente aquático para a execução das atividades de interesse da Administração Municipal.
A realização dessas atividades demanda a disponibilização de meios adequados para o deslocamento de pessoas, equipamentos e materiais sobre a lagoa, de forma a possibilitar o acesso aos diferentes pontos que eventualmente necessitem de intervenção, bem como proporcionar condições adequadas para a execução dos trabalhos de limpeza e manutenção.
Atualmente, identifica-se a necessidade de dispor de uma solução que possibilite o deslocamento e a movimentação de uma plataforma flutuante no ambiente aquático, permitindo que as equipes responsáveis pelas atividades possam alcançar os locais necessários e executar os serviços de forma mais eficiente, segura e adequada às condições de operação.
A ausência de um meio adequado de propulsão e deslocamento da plataforma limita a capacidade operacional do Município para realização das atividades no ambiente aquático, podendo dificultar o acesso aos pontos da lagoa que necessitem de limpeza e manutenção e comprometer a eficiência das ações públicas destinadas à conservação do local.
A necessidade pública consiste em viabilizar a mobilidade e a operação adequada de uma plataforma flutuante que será utilizada nas atividades de limpeza e manutenção da Lagoa do Rio Piumhi, proporcionando condições para o deslocamento seguro de pessoas, equipamentos e materiais necessários à execução dessas atividades, através de um motor.