Prefeitura de Capitólio-MG - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 55/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 24/07/2026 às 17h37

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 55/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA PRAÇA 01, RUA ANTÔNIA DA SILVA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL VITÓRIA, EM CAPITÓLIO/MG, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E DEMAIS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Eletrônica

Nº da Licitação

55/2026

Nº do Edital

5/2026

Nº do Processo

55/2026

Publicado em

24/07/2026 às 18h00

Realização em

03/09/2026 às 08h30

Local

NOVO BBMNET

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover melhorias na infraestrutura urbana do bairro Parque Residencial Vitória, localizado no município de Capitólio, considerando o contínuo crescimento populacional e a consequente demanda por espaços públicos adequados, seguros e acessíveis à coletividade.
Compete à Administração Pública assegurar condições adequadas de mobilidade urbana, acessibilidade, lazer e convivência social, de modo a garantir maior qualidade de vida aos munícipes. Nesse contexto, a execução do assentamento de meio-fio e da calçada em concreto na Praça 01 mostra-se necessária para a adequada urbanização e estruturação do espaço público, proporcionando melhores condições de utilização pelos moradores e usuários da região.
A intervenção pretendida atende ao interesse público, contribuindo para a valorização urbanística do entorno, organização do espaço público, segurança de pedestres e incentivo à utilização da área como ambiente de lazer e convivência comunitária.
Destaca-se, ainda, que a presente demanda encontra respaldo no planejamento orçamentário municipal, estando prevista na Lei Orçamentária Anual — Lei Municipal nº 2.493, de 04 de dezembro de 2025 — por meio das Emendas Impositivas nº 01, 04 e 05, em conformidade com os princípios do planejamento, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021.

Movimentações

Sexta, 24 julho 2026

17h12

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 03/09/2026 às 08:30.

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Arquivos

24/07/2026 18h00

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