PROCEDIMENTO LICITÓRIO 26/2026- DISPENSA 09/2026- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A...

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Atualizado em: 29/05/2026 às 09h02

PROCEDIMENTO LICITÓRIO 26/2026- DISPENSA 09/2026- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGÊNCIA CORAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG, INCLUINDO ATIVIDADES COMO CONDUÇÃO DE ENSAIOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA VOCAL, DESENVOLVIMEN

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

26/2026

Nº do Edital

9/2026

Nº do Processo

26/2026

Publicado em

29/05/2026 às 08h00

Realização em

03/06/2026 às 08h30

Local

MUNICIPIO

A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade, a qualidade técnica e o desenvolvimento das atividades do Coral Municipal de Capitólio, desenvolvido no âmbito da Escola Municipal de Música, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Capitólio/MG.
O Coral Municipal constitui importante instrumento de promoção do acesso à cultura e à arte, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva, da Lei Orgânica da Cultura e do Sistema Nacional de Cultura (SNC), contribuindo para a valorização da cultura local, o fortalecimento da identidade cultural do Município e a ampliação da participação cidadã em atividades artísticas e culturais.
As atividades de canto coral desempenham relevante função artística, educativa, cultural e socioemocional, promovendo o desenvolvimento de habilidades musicais, percepção auditiva, técnica vocal, expressão artística, disciplina e trabalho em grupo. Além disso, favorecem a integração comunitária, a convivência social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, alcançando diferentes públicos, como crianças, adolescentes, adultos e idosos.
A prática coral, além de seu valor cultural e estético, proporciona benefícios significativos ao desenvolvimento humano, à socialização e ao bem-estar emocional dos participantes, estimulando a autoestima, a cooperação e o senso de pertencimento à comunidade. Dessa forma, as atividades desenvolvidas pelo Coral Municipal configuram relevante ação de democratização do acesso à cultura e incentivo à participação coletiva em manifestações artísticas.
Nesse contexto, a adequada condução das atividades exige conhecimento técnico especializado em regência coral, incluindo domínio de técnica vocal, leitura musical, preparação vocal e direção artística de grupos corais, sendo indispensável a atuação de profissional qualificado para a coordenação e desenvolvimento das atividades.
A contratação mostra-se necessária diante da inexistência, no quadro funcional da Administração Pública Municipal, de profissional com formação técnica e experiência específica compatíveis com as atribuições inerentes à função de regente de coral.
A ausência de acompanhamento técnico especializado pode comprometer a continuidade das atividades, a qualidade dos ensaios e apresentações públicas, bem como o adequado aprendizado e desenvolvimento artístico dos participantes, impactando diretamente as ações culturais promovidas pelo Município.
Dessa forma, a presente contratação tem como objetivo garantir a condução técnica e artística do Coral Municipal, assegurando a realização de ensaios, oficinas, apresentações e demais atividades formativas com qualidade, regularidade e alinhamento às diretrizes culturais da Administração Pública Municipal.
Adicionalmente, a contratação contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas culturais do Município, promovendo o acesso democrático à arte e à música, a inclusão social, a valorização da cultura local e o desenvolvimento cultural da comunidade, em conformidade com os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.
Assim, a contratação pretendida visa atender às necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, garantindo a continuidade e o aprimoramento das atividades do Coral Municipal e o pleno desenvolvimento das ações culturais e educacionais no âmbito do Município.

Movimentações

Sexta, 29 maio 2026

09h02

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / UNTITLED_20260529_075919.

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Sexta, 29 maio 2026

09h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS - EDITAL / SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DISPENSA INSEMINAÇÃO.

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Sexta, 29 maio 2026

08h51

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 03/06/2026 às 08:30.