PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 15/2026- INEXIGIBILIDADE 10/26- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À...

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Atualizado em: 24/02/2026 às 16h55

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 15/2026- INEXIGIBILIDADE 10/26- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO - MG

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

15/2026

Nº do Edital

10/2026

Nº do Processo

15/2026

Publicado em

24/02/2026 às 16h50

Realização em

24/02/2026 às 16h51

Local

MUNICIPIO

A presente contratação tem por objeto a locação de imóvel destinado à instalação e uso com fins não residenciais, a fim de abrigar as atividades operacionais do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no âmbito do Município de Capitólio.
É um serviço público de saúde que visa chegar rapidamente a vítimas de urgências e emergências, como acidentes, infartos, paradas cardiorrespiratórias, entre outras, para prestar os primeiros socorros e encaminhar o paciente ao local adequado.
A necessidade da locação decorre da ausência de imóvel próprio da municipalidade que atenda às exigências técnicas, estruturais e de localização adequadas para o funcionamento ininterrupto do serviço. O SAMU desempenha papel essencial na assistência pré-hospitalar móvel de urgência, devendo operar 24 horas por dia, todos os dias da semana, com rápido tempo-resposta e condições logísticas adequadas para o deslocamento das equipes e ambulâncias.
Dessa forma, a instalação do serviço requer um imóvel que possua acesso facilitado às principais vias urbanas e rodovias, permitindo a agilidade nos atendimentos e deslocamentos. Além disso, o espaço deve apresentar estrutura compatível com a natureza das atividades, contemplando repouso de profissionais, garagem e abrigo de ambulâncias, vestiários, copa e banheiros, bem como condições de segurança, ventilação, iluminação e acessibilidade.
A locação justifica-se também pela vantajosidade econômica e operacional, visto que a adaptação ou construção de imóvel próprio demandaria alto investimento inicial e longo prazo de execução, o que comprometeria a continuidade e a eficiência do serviço essencial prestado à população. Assim, a locação representa a solução mais célere e adequada para assegurar a manutenção do atendimento de urgência e emergência, garantindo o suporte necessário à rede municipal de saúde.
Portanto, a presente necessidade visa assegurar a plena execução das atividades do SAMU, contribuindo para o fortalecimento da política pública de saúde, a preservação de vidas e a melhoria do tempo de resposta nos atendimentos de urgência no Município de Capitólio - MG.

Movimentações

Terça, 24 fevereiro 2026

16h55

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Terça, 24 fevereiro 2026

16h55

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LOCAÇÃO SAMU - ASSINADO.

Download

Terça, 24 fevereiro 2026

16h54

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 24/02/2026 às 16:51.

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