PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39 - DISPENSA Nº 10 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO PARA TODA A REDE SOCIOASSISTENCIAL, COM FOCO NA LEI Nº 13.431 DE 4 DE ABRIL DE 2017 E NO DECRETO Nº 9.603/2018, QUE ESTABELECEM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E QUALIFICAM A ESCUTA ESPECIALIZADA COM
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Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
39/2025
Nº do Edital
10/2025
Nº do Processo
39/2025
Publicado em
11/06/2025 às 16h00
Realização em
17/06/2025 às 08h30
Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39 - DISPENSA Nº 10 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO PARA TODA A REDE SOCIOASSISTENCIAL, COM FOCO NA LEI Nº 13.431 DE 4 DE ABRIL DE 2017 E NO DECRETO Nº 9.603/2018, QUE ESTABELECEM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E QUALIFICAM A ESCUTA ESPECIALIZADA COMO UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES