Nº Processo: 01 |
Início da Vigência: 03/06/2020
Encerramento da Vigência: 02/06/2022
Data da Assinatura: 02/06/2020
Origem: OU - Outra
Tipo: CV - Convênio
| Publicado em: 03/06/2020 Situação:
Vigente
Objeto do Contrato:
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA E O MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO , COM A FINALIDADE DE PROMOVER , NAS PRAIAS FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO E RESPECTIVAS ÁREAS ADJACENTES A FISCALIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS EM GERAL QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRALIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS CONFORME PLANO DE TRABALHO .
