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Principal   Contratos e Aditivos
Contrato - Nº 2016
Contrato Vigente até 15/03/2022
Associação dos Piscicultores de Capitólio
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Nº Processo: 2016   |   Início da Vigência: 30/06/2016  Encerramento da Vigência: 15/03/2022
Data da Assinatura: 30/06/2016   Origem: OU - Outra   Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
Situação:
Vigente

Objeto do Contrato:
Constitui objeto do presente Termo, a Permissão de Uso, exclusivo, a título precário e gratuito, do bem descrito na cláusula primeira, destinado ao fomento das atividades de pesca local, para o transporte do pescado.
 
 
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