Prefeitura de Capitólio-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 12/07/2025 às 10h14

Nº 859549/2017

VIGENTE

Contratada(s): AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS

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Vigência

Fim da vigência em 48 dias

Objeto

RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DA SUB-BACIA DO AMBRÓSIO

Situação

Vigente

Vigência

De 30/12/2017 à 31/08/2025

Data da Assinatura

29/12/2017

Origem

OU - Outra

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

10/01/2018

Valores

Contrato

R$ 1.001.014,00

Valor Total

R$ 1.001.014,00

Aditivos

Total: 4

04-2025 - Nº 04 Este Instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31 de agosto de 2025, possibilitada a sua prorrogação, mediante Termo Aditivo e aprovação da CONTRATANTE, conforme o disposto na regulamentação que rege o presente instrumento.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 14/03/2025

Publicado em: 24/03/2025

Vigência: 31/08/2025

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03-2024 - Nº 03 1 - O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração da Cláusula DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato de Repasse nº 859549/2017/ANA/CAIXA, de 29/12/2017, realizado segundo os termos do Programa Recursos Hídricos do Agência Nacional de Águas, que passa(m) a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA 15 - Este Instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 30 de abril de 2025, possibilitada a sua prorrogação, mediante Termo Aditivo e aprovação da CONTRATANTE, conforme o disposto na regulamentação que rege o presente instrumento.”

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 25/04/2024

Publicado em: 29/04/2024

Vigência: 30/04/2025

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02-2023 - Nº 02 O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração da Cláusula DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato de Repasse nº 859549/2017/ANA/CAIXA, de 29/12/2017, realizado segundo os termos do Programa Recursos Hídricos do Agência Nacional de Águas, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA 15 - Este Instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 30 de abril de 2024, possibilitada a sua prorrogação, mediante Termo Aditivo e aprovação da CONTRATANTE, conforme o disposto na regulamentação que rege o presente instrumento.”

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 10/11/2023

Publicado em: 16/11/2023

Vigência: 30/04/2024

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01-2022 - Nº 01

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 10/10/2022

Publicado em: 10/10/2022

Vigência: 30/12/2023