Prefeitura de Capitólio-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 23/06/2025 às 05h53

Nº 859670/2017

ENCERRADO

Contratada(s): Ministério da Saúde

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Construção de unidade de atenção de unidade atenção especializada em saúde

Vigência

De 30/12/2017 à 30/09/2023

Data da Assinatura

29/12/2017

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Publicado em

12/01/2018

Valores

Contrato

R$ 549.000,00

Valor Total

R$ 549.000,00

Aditivos

Total: 4

Ofício nº 150/2023/REGOV/DV - Nº 04 Informamos que o Ministério da Saúde, por intermédio da Caixa Econômica Federal, procedeu “Ex-Offício” a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 859670/2017 para 30/09/2023.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 09/02/2023

Publicado em: 09/02/2023

Vigência: 30/09/2023

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Ofício nº 828/2022/REGOV/DV - Nº 03 Informamos que o Ministério da Saúde, por intermédio da Caixa Econômica Federal, procedeu “Ex-Offício” a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 859670/2017 para 30/04/2023.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 11/10/2022

Publicado em: 11/10/2022

Vigência: 30/04/2023

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02 - Nº 02 Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO R$ 497.714,54 (quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Valor do Investimento (VI - Repasse + Contrapartida) R$ 747.714,54 (setecentos e quarenta e sete mil e setecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos).”

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 15/10/2021

Vigência: 30/12/2022

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01 - Nº 01 O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração do valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento do item V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA das CONDIÇÕES GERAIS do Contrato de Repasse nº 859670/2017/MS/CAIXA, de 29/12/2017, realizado segundo os termos do Programa Aperfeiçoamento do SUS do Ministério da Saúde, que passa(m) a ter a seguinte redação: “V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO R$ 525.272,52 (quinhentos e vinte e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Valor do Investimento (VI - Repasse + Contrapartida) R$ 775.272,52 (setecentos e setenta e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).”

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 06/08/2021

Vigência: 30/12/2022