Prefeitura de Capitólio-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 23/01/2026 às 11h49

Nº 94/2025

VIGENTE

Contratada(s): SCS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 335 dias

Objeto

CONSTRUÇÃO DO CATARC – CENTRO DE APOIO TEMPORÁRIO AO ANIMAL EM SITUAÇÃO DE RUA CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N° 21 DE 01 DE ABRIL DE 2022, CONFORME INDICAÇÃO N°95003 E RESOLUÇÃO SEGOV N°12 DE 19 DE ABRIL DE 2023, CONFORME INDICAÇÕES N° 118928 E 118929

Fundamentação Legal

LEI 14133/21

Situação

Vigente

Edital

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 36/25- CONCORRÊNCIA 05/25- CONSTRUÇÃO DO CATARC – CENTRO DE APOIO TEMPORÁRIO AO ANIMAL EM SITUAÇÃO DE RUA CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N° 21 DE 01 DE ABRIL DE 2022, CONFORME INDICAÇÃO N°95003 E RESOLUÇÃO SEGOV N°12 DE 19 DE ABRIL DE 2023, CONFORME INDICAÇÕES N° 118928 E 118929

Acessar

Vigência

De 26/08/2025 à 25/12/2026

Gestor do contrato

DANIELE APARECIDA CAMARGO BATISTA

Fiscal do contrato

EMANOEL DE SOUZA SANTOS

Data da Assinatura

26/08/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Obras

Tipo

CO - Contrato de Obra

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

26/08/2025

Valores

Contrato

R$ 491.912,73

Aditivo Nº 03

R$ 34.626,78 (adição +)

Aditivo Nº 02

R$ 15.920,77 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 16.223,29 (supressão -)

Valor Total

R$ 526.236,99

Aditivos

Total: 3

TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO - Nº 03 CONSTRUÇÃO DO CATARC – CENTRO DE APOIO TEMPORÁRIO AO ANIMAL EM SITUAÇÃO DE RUA CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N° 21 DE 01 DE ABRIL DE 2022, CONFORME INDICAÇÃO N°95003 E RESOLUÇÃO SEGOV N°12 DE 19 DE ABRIL DE 2023, CONFORME INDICAÇÕES N° 118928 E 118929, ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS AOS ITENS EXISTENTES NA PLANILHA

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 23/12/2025

Publicado em: 23/12/2025

Vigência: 25/06/2026

Valor de adição: R$ 34.626,78

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TERMO ADITIVO DE ADIÇÃO DE ITEM A PLANILHA - Nº 02 CONSTRUÇÃO DO CATARC – CENTRO DE APOIO TEMPORÁRIO AO ANIMAL EM SITUAÇÃO DE RUA CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N° 21 DE 01 DE ABRIL DE 2022, CONFORME INDICAÇÃO N°95003 E RESOLUÇÃO SEGOV N°12 DE 19 DE ABRIL DE 2023, CONFORME INDICAÇÕES N° 118928 E 118929; ADIÇÃO DE ITEM A PLANILHA

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 23/12/2025

Publicado em: 23/12/2025

Vigência: 25/12/2026

Valor de adição: R$ 15.920,77

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TERMO ADITIVO SUPRESSÃO DE ITEM - Nº 01 CONSTRUÇÃO DO CATARC – CENTRO DE APOIO TEMPORÁRIO AO ANIMAL EM SITUAÇÃO DE RUA CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N° 21 DE 01 DE ABRIL DE 2022, CONFORME INDICAÇÃO N°95003 E RESOLUÇÃO SEGOV N°12 DE 19 DE ABRIL DE 2023, CONFORME INDICAÇÕES N° 118928 E 118929, SUPRESSÃO DE ITEM DA PLANILHA.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 23/12/2025

Publicado em: 23/12/2025

Vigência: 25/06/2026

Valor de supressão: R$ 16.223,29