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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 161/2024

Atualizado em: 25/04/2026 às 01h31

Nº 161/2024

ENCERRADO

Contratada(s): Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA

Baixar Contrato

Objeto

Constitui objeto do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, dos materiais constantes do Quadro de Detalhamento de Itens doados.

Fundamentação Legal

Lei Federal 14.133/2021, Lei Estadual 22.812/2017, Decreto Estadual n.º 47.622/2019, Resolução SEPLAG nº 37/2010 e nos termos discriminados no termo de doação.

Vigência

De 04/07/2024

Data da Assinatura

02/07/2024

Origem

OU - Outra

Tipo

TD - Termo de Doação

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

04/07/2024