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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 5200/2024
Atualizado em: 28/04/2026 às 18h02
Nº 5200/2024
VIGENTE
Contratada(s): Secretaria de Estado de Saúde
Baixar Contrato
Objeto
Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do(s) material(is) constante(s) do Quadro de Detalhamento de Item(ns) doado(s). Sendo uma bomba costal motorizada
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 22.812/2017, Decreto Estadual nº 47.622/2019, Resolução SEPLAG nº 37/2010 e no termo de doação discriminado.
Situação
Vigente
Vigência
De 07/05/2024
Data da assinatura
06/05/2024
Origem
OU - Outra
Tipo
TD - Termo de Doação
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 2.209,14
Receita ou despesa
Receita
Publicado em
07/05/2024
Valores
Contrato
R$ 2.209,14
Valor Total
R$ 2.209,14
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Seta
Telefone: (37) 3373-0300
Endereço: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110 | CEP: 37930-000
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.
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