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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 5200/2024
ENCERRADO
Contratada(s): Secretaria de Estado de Saúde
Baixar Contrato
Objeto
Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do(s) material(is) constante(s) do Quadro de Detalhamento de Item(ns) doado(s). Sendo uma bomba costal motorizada
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 22.812/2017, Decreto Estadual nº 47.622/2019, Resolução SEPLAG nº 37/2010 e no termo de doação discriminado.
Vigência
De 07/05/2024
Data da Assinatura
06/05/2024
Origem
OU - Outra
Tipo
TD - Termo de Doação
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 2.209,14
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
07/05/2024
Valores
Contrato
R$ 2.209,14
Valor Total
R$ 2.209,14
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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