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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 4921/2023
ENCERRADO
Contratada(s): Secretaria de Estado de Saúde
Baixar Contrato
Objeto
Constitui(em) objeto(s) do presente termo de doação, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, do(s) material(is) constante(s) do Quadra de Detalhamento de Item(ns) doado(s).
Fundamentação Legal
Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 22.812/2017, Decreto Estadual n.º 45.242/2009, Decreto Estadual nº 47.622/2019 Resolução SEPLAG nº 37/2010, Resolução SES/MG Nº 7.711/2021 e no termo de doação.
Vigência
De 13/11/2023
Data da Assinatura
13/11/2023
Origem
OU - Outra
Tipo
TD - Termo de Doação
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
13/11/2023
Valores
Contrato
R$ 4.163,14
Valor Total
R$ 4.163,14
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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