Objeto
Constitui(em) objeto(s) do presente termo de doação, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, do(s) material(is) constante(s) do Quadra de Detalhamento de Item(ns) doado(s).
Fundamentação Legal
Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 22.812/2017, Decreto Estadual n.º 45.242/2009, Decreto Estadual nº 47.622/2019 Resolução SEPLAG nº 37/2010, Resolução SES/MG Nº 7.711/2021 e no termo de doação.