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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1/2023
ENCERRADO
Contratada(s): Estado de Minas Gerais - Superintedência Regional de Ensino de Passos
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Objeto
Constitui objeto do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do material constante do Quadro de Detalhamento de Item doado.
Fundamentação Legal
Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 22.812/2017, Decreto Estadual n.º 47.622/2019, Resolução SEPLAG nº 37/2010 e nos termos descritos no termo de doação.
Vigência
De 05/10/2023
Data da Assinatura
05/10/2023
Origem
OU - Outra
Tipo
TD - Termo de Doação
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 4.233,02
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
05/10/2023
Valores
Contrato
R$ 4.233,02
Valor Total
R$ 4.233,02
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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