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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 211/2023
Atualizado em: 30/04/2026 às 12h13
Nº 211/2023
VIGENTE
Contratada(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
Baixar Contrato
Objeto
Constitui (em) objeto (s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do (s) material (is) constante (s) do Quadro de Detalhamento de Item (ns) doado (s). Conforme recibo de entrega 65409236, sendo: 520 michochips e 02 leitores de microchip.
Fundamentação Legal
Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 22.812/2017, Decreto Estadual n.º 47.622/2019, Resolução SEPLAG nº 37/2010 e nos termos abaixo discriminados.
Situação
Vigente
Vigência
De 04/07/2023
Data da assinatura
04/07/2023
Origem
OU - Outra
Tipo
TD - Termo de Doação
Receita ou despesa
Receita
Publicado em
04/07/2023
Valores
Contrato
R$ 5.055,37
Valor Total
R$ 5.055,37
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Seta
Telefone: (37) 3373-0300
Endereço: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110 | CEP: 37930-000
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.
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