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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 211/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD

Baixar Contrato

Objeto

Constitui (em) objeto (s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do (s) material (is) constante (s) do Quadro de Detalhamento de Item (ns) doado (s). Conforme recibo de entrega 65409236, sendo: 520 michochips e 02 leitores de microchip.

Fundamentação Legal

Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 22.812/2017, Decreto Estadual n.º 47.622/2019, Resolução SEPLAG nº 37/2010 e nos termos abaixo discriminados.

Vigência

De 04/07/2023

Data da Assinatura

04/07/2023

Origem

OU - Outra

Tipo

TD - Termo de Doação

Receita ou Despesa

Receita