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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 92/2023
Atualizado em: 01/05/2026 às 18h14
Nº 92/2023
VIGENTE
Contratada(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA
Baixar Contrato
Objeto
O presente instrumento tem como objeto a transferência gratuita de 12 metros de bueiros metálicos de 1,50 metro de diâmetro para serem instalados em linha dupla na localidade Drenagem Araúna.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei nº 23.304, de 30/05/2019, Decreto nº 47.912, de 08/04/2020 e aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.
Situação
Vigente
Vigência
De 30/06/2023
Data da assinatura
30/06/2023
Origem
OU - Outra
Tipo
TD - Termo de Doação
Receita ou despesa
Receita
Publicado em
04/07/2023
Valores
Contrato
R$ 31.152,00
Valor Total
R$ 31.152,00
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Seta
Telefone: (37) 3373-0300
Endereço: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110 | CEP: 37930-000
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.
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Portal atualizado em: 23/10/2026 16:56
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