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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 203/2022

Atualizado em: 05/03/2026 às 04h01

Nº 203/2022

ENCERRADO

Contratada(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Baixar Contrato

Objeto

Constitui objeto do presente termo de doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do material constante do Quadro de Detalhamento de Item doado.

Fundamentação Legal

Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 22.812/2017, Decreto Estadual nº 47.622/209, Resolução SEPLAG nº 37/2010 e nos termos do termo de doação.

Vigência

De 27/01/2022

Data da Assinatura

27/01/2022

Origem

OU - Outra

Tipo

TD - Termo de Doação

Publicado em

27/01/2022