Prefeitura de Capitólio-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 26/04/2026 às 13h39

Nº 1/2022

ENCERRADO

Contratada(s): Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Piumhi - CINSC

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários á realização das despesas de custeio do CINSC, englobando as despesas de pessoal civil, contratação por tempo determinado, obrigações patronais, despesas variáveis pessoal civil, indenizações e restituições trabalhistas, materiais de consumo, diárias de pessoal civil, passagens e despesas com locomoção, serviços de consultoria, indenizações e restituições, obrigações tributarias e contributivas, outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica e compra de materiais permanentes -, e assim como todas as despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 11.107/05, pelo Decreto Regulamentador nº 6.017/07, bem como pelos demais dispositivos correlatos e mediante as cláusulas e condições do contrato

Vigência

De 03/01/2022 à 31/12/2022

Data da assinatura

03/01/2022

Origem

OU - Outra

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Publicado em

03/01/2022

Valores

Contrato