Prefeitura de Capitólio-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 11/07/2025 às 00h23

Nº 1/2022

ENCERRADO

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 3.950.000,00 (Três milhões, novecentos e cinquenta reais), a serem repassados pelo município à conveniada em parcelas mensais, a serem realizadas no decorrer do exercício de 2022, considerando que o município, na condição de mantenedor, concederá uma subvenção, conforme Lei Municipal, com objetivo de cumprir o plano de trabalho anexo.

Fundamentação Legal

Lei nº 8.666/1993

Vigência

De 03/01/2022 à 31/12/2022

Data da Assinatura

03/01/2022

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Publicado em

03/01/2022

Valores

Contrato

R$ 3.950.000,00

Aditivo Nº 07

R$ 40.185,00 (adição +)

Aditivo Nº 06

R$ 38.995,00 (adição +)

Aditivo Nº 05

R$ 41.720,00 (adição +)

Aditivo Nº 04

R$ 40.185,00 (adição +)

Aditivo Nº 03

R$ 41.605,00 (adição +)

Aditivo Nº 02

R$ 41.605,00 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 135.000,00 (adição +)

Valor Total

R$ 4.329.295,00

Aditivos

Total: 8

07 - Nº 07 A Legislação Municipal destinou valor a ser repassado à CONVENIADA através de subvenção (Lei nº 2.205 de 28 de Dezembro de 2021 e suplementação através da Lei nº 2.219 de 18 de Março de 2022), sendo repassado, através deste termo aditivo, o valor de R$ 40.185,00 (Quarenta mil, cento e oitenta e cinco reais), o valor total do convênio passa a ser R$ 4.329.295,00 (Quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais), a ser destinado nos termos no plano de trabalho integrante deste sétimo termo aditivo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 28/11/2022

Publicado em: 28/11/2022

Vigência: 31/12/2022

Valor de adição: R$ 40.185,00

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06 - Nº 06 A Legislação Municipal destinou valor a ser repassado à CONVENIADA através de subvenção (Lei nº 2.205 de 28 de Dezembro de 2021 e suplementação através da Lei nº 2.219 de 18 de Março de 2022), sendo repassado, através deste termo aditivo, o valor de R$ 38.995,00 (Trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais), o valor total do convênio passa a ser R$ 4.289.110,00 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil, cento e dez reais), a ser destinado nos termos no plano de trabalho integrante deste sexto termo aditivo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 01/11/2022

Publicado em: 01/11/2022

Vigência: 31/12/2022

Valor de adição: R$ 38.995,00

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05 - Nº 05 A Legislação Municipal destinou valor a ser repassado à CONVENIADA através de subvenção (Lei nº 2.205 de 28 de Dezembro de 2021 e suplementação através da Lei nº 2.219 de 18 de Março de 2022), sendo repassado, através deste termo aditivo, o valor de R$ 41.720,00 (Quarenta e um mil, setecentos e vinte reais), a ser destinado nos termos no plano de trbaalho integrante deste quinto termo aditivo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 28/09/2022

Publicado em: 28/09/2022

Vigência: 31/12/2022

Valor de adição: R$ 41.720,00

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Nº 04 A legislação municipal destinou valor a ser repassado à CONVENIADA através de subvenção (Lei nº 2.205 de 28 de Dezembro de 2021 e suplementação através da Lei nº 2.219 de 18 de Março de 2022), sendo repassado, através deste termo aditivo, o valor de R$ 40.185,00 (Quarenta mil, cento e oitenta e cinco reais), o valor total do convênio passa a ser de R$ 4.208.395,00 (Quatro milhões, duzentos e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), a ser destinado nos termos no plano de trabalho integrante deste quarto termo aditivo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 05/09/2022

Publicado em: 05/09/2022

Vigência: 31/12/2022

Valor de adição: R$ 40.185,00

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Nº 03 A Legislação Municipal destinou valor a ser repassado à CONVENIADA através de subvenção (Lei nº 2.205 de 28 de Dezembro de 2021 e suplementação através da Lei nº 2.219 de 18 de Março de 2.022), sendo repassado, através deste termo aditivo, o valor de R$ 41.605,00 (Quarenta e um mil, seiscentos e cinco reais), o valor total do convênio passa a ser de R$ 4.168.210,00 (Quatro milhões, centos e sessenta e oito mil e duzentos e dez reais), a ser destinado nos termos no plano de trabalho integrante deste terceiro termo aditivo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 29/07/2022

Publicado em: 29/07/2022

Valor de adição: R$ 41.605,00

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Nº 02 Tendo em vista a Emenda Impositiva oriunda da Câmara Municipal de Capitólio/MG, que destinou valor a ser repassado à CONVENIADA através de subvenção, Lei nº 2.205 de 28 de Dezembro de 2021, sendo repassado, através deste termo aditivo, o valor de R$ 41.605,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e cinco reais), o valor total do convênio passa a ser de R$ 4.126.605,00 (Quatro milhões, cento e vinte e seis mil e seiscentos e cinco reais), a ser destinado nos termos no plano de trabalho integrante deste segundo termo aditivo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 28/06/2022

Publicado em: 28/06/2022

Valor de adição: R$ 41.605,00

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Nº 01 A presente alteração tem como justificativa a necessidade de realização de pagamento de um segundo profissional médico para trabalhar durante todos os dias do mês de junho de 2022.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 16/06/2022

Publicado em: 16/06/2022

Vigência: 16/06/2022

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Nº 01 Com a suplementação de recursos implementada pela Lei Municipal nº 2.219 de 18 de Março de 2022, para majoração da subvenção da CONVENIADA, no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), o valor total do convênio passa a ser de R$ 4.085.000,00 (Quatro milhões, oitenta e cinco mil reais), a ser repassado nos termos no plano de trabalho integrante deste primeiro termo aditivo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 18/03/2022

Publicado em: 18/03/2022

Valor de adição: R$ 135.000,00