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Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 3.950.000,00 (Três milhões, novecentos e cinquenta reais), a serem repassados pelo município à conveniada em parcelas mensais, a serem realizadas no decorrer do exercício de 2022, considerando que o município, na condição de mantenedor, concederá uma subvenção, conforme Lei Municipal, com objetivo de cumprir o plano de trabalho anexo.
Fundamentação Legal
Lei nº 8.666/1993
Vigência
De 03/01/2022 à 31/12/2022
Data da Assinatura
03/01/2022
Origem
OU - Outra
Tipo
CV - Convênio
Publicado em
03/01/2022
Valores
Contrato
R$ 3.950.000,00
Aditivo Nº 07
R$ 40.185,00 (adição +)
Aditivo Nº 06
R$ 38.995,00 (adição +)
Aditivo Nº 05
R$ 41.720,00 (adição +)
Aditivo Nº 04
R$ 40.185,00 (adição +)
Aditivo Nº 03
R$ 41.605,00 (adição +)
Aditivo Nº 02
R$ 41.605,00 (adição +)
Aditivo Nº 01
R$ 135.000,00 (adição +)
Valor Total
R$ 4.329.295,00
Aditivos
Total: 8
07 - Nº 07A Legislação Municipal destinou valor a ser repassado à CONVENIADA através de subvenção (Lei nº 2.205 de 28 de Dezembro de 2021 e suplementação através da Lei nº 2.219 de 18 de Março de 2022), sendo repassado, através deste termo aditivo, o valor de R$ 40.185,00 (Quarenta mil, cento e oitenta e cinco reais), o valor total do convênio passa a ser R$ 4.329.295,00 (Quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais), a ser destinado nos termos no plano de trabalho integrante deste sétimo termo aditivo.
06 - Nº 06A Legislação Municipal destinou valor a ser repassado à CONVENIADA através de subvenção (Lei nº 2.205 de 28 de Dezembro de 2021 e suplementação através da Lei nº 2.219 de 18 de Março de 2022), sendo repassado, através deste termo aditivo, o valor de R$ 38.995,00 (Trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais), o valor total do convênio passa a ser R$ 4.289.110,00 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil, cento e dez reais), a ser destinado nos termos no plano de trabalho integrante deste sexto termo aditivo.
05 - Nº 05A Legislação Municipal destinou valor a ser repassado à CONVENIADA através de subvenção (Lei nº 2.205 de 28 de Dezembro de 2021 e suplementação através da Lei nº 2.219 de 18 de Março de 2022), sendo repassado, através deste termo aditivo, o valor de R$ 41.720,00 (Quarenta e um mil, setecentos e vinte reais), a ser destinado nos termos no plano de trbaalho integrante deste quinto termo aditivo.
Nº 04A legislação municipal destinou valor a ser repassado à CONVENIADA através de subvenção (Lei nº 2.205 de 28 de Dezembro de 2021 e suplementação através da Lei nº 2.219 de 18 de Março de 2022), sendo repassado, através deste termo aditivo, o valor de R$ 40.185,00 (Quarenta mil, cento e oitenta e cinco reais), o valor total do convênio passa a ser de R$ 4.208.395,00 (Quatro milhões, duzentos e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), a ser destinado nos termos no plano de trabalho integrante deste quarto termo aditivo.
Nº 03A Legislação Municipal destinou valor a ser repassado à CONVENIADA através de subvenção (Lei nº 2.205 de 28 de Dezembro de 2021 e suplementação através da Lei nº 2.219 de 18 de Março de 2.022), sendo repassado, através deste termo aditivo, o valor de R$ 41.605,00 (Quarenta e um mil, seiscentos e cinco reais), o valor total do convênio passa a ser de R$ 4.168.210,00 (Quatro milhões, centos e sessenta e oito mil e duzentos e dez reais), a ser destinado nos termos no plano de trabalho integrante deste terceiro termo aditivo.
Nº 02Tendo em vista a Emenda Impositiva oriunda da Câmara Municipal de Capitólio/MG, que destinou valor a ser repassado à CONVENIADA através de subvenção, Lei nº 2.205 de 28 de Dezembro de 2021, sendo repassado, através deste termo aditivo, o valor de R$ 41.605,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e cinco reais), o valor total do convênio passa a ser de R$ 4.126.605,00 (Quatro milhões, cento e vinte e seis mil e seiscentos e cinco reais), a ser destinado nos termos no plano de trabalho integrante deste segundo termo aditivo.
Nº 01A presente alteração tem como justificativa a necessidade de realização de pagamento de um segundo profissional médico para trabalhar durante todos os dias do mês de junho de 2022.
Nº 01Com a suplementação de recursos implementada pela Lei Municipal nº 2.219 de 18 de Março de 2022, para majoração da subvenção da CONVENIADA, no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), o valor total do convênio passa a ser de R$ 4.085.000,00 (Quatro milhões, oitenta e cinco mil reais), a ser repassado nos termos no plano de trabalho integrante deste primeiro termo aditivo.