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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 291/2021
Nº 291/2021
ENCERRADO
Contratada(s): Gabinete Militar do Governador
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Objeto
Constitui em objetos do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, dos materiais constantes do Quadro 1 - Detalhamento de Materiais Doados, constante no ANEXO ÚNICO, sendo: um notebook, uma camioneta, cinco coletes para função específica e uma trena eletrônica.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 22.812, de 29 de dezembro de 2017, Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010, Resolução GMG, nº 64, de 26 de junho de 2021 e nos termos do termo de doação.
Vigência
De 27/12/2021
Data da Assinatura
27/12/2021
Origem
OU - Outra
Tipo
TD - Termo de Doação
Publicado em
27/12/2021
Valores
Contrato
R$ 163.385,72
Valor Total
R$ 163.385,72
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