Nº 914525/MTUR/2021

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): Ministério do Turismo (Representado em Contrato de Repasse pela Caixa Econômica Federal)

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Reforma da pavimentação de acesso à orla da praia artificial de Capitólio-MG. Contrato de Repasse firmado pelo município de Capitólio-MG, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Federal, sendo o Programa A Hora do Turismo. Valor: R$ 298.798,24, dos recursos: R$ 287.306,00 de repasse da União e R$ 11.492,24 de contrapartida.

Vigência

De 10/09/2021 à 31/08/2024

Data da Assinatura

10/09/2021

Origem

OU - Outra

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

14/09/2021

Valores

Contrato

R$ 298.798,24

Valor Total

R$ 298.798,24

Aditivos

Total: 2

02 - Nº 02 O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração do valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento do item V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA das CONDIÇÕES GERAIS do Contrato de Repasse n°914525/2021/MTUR/CAIXA, de 10/09/2021, realizado segundo os termos do Programa A Hora do Turismo do MINISTÉRIO DO TURISMO, que passa(m) a ter a seguinte redação: "V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA" Recursos da contrapartida aportada pelo contratado R$ 35.391,57 (Trinta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) Valor do investimento (VI - Repasse + Contrapartida) R$ 322.697,57 (Trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos)."

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 19/01/2023

Publicado em: 23/01/2023

Vigência: 31/08/2024

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01 - Nº 01 O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração do valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento do item V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA das CONDIÇÕES GERAIS do Contrato de Repasse nº 914525/2021/MTUR/CAIXA, de 10/09/2021, realizado segundo os termos do Programa A Hora do Turismo do MINISTERIO DO TURISMO, que passa a ter a seguinte redação: “V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO R$ 50.729,02 (cinquenta mil e setecentos e vinte e nove reais e dois centavos). Valor do Investimento (VI - Repasse + Contrapartida) R$ 338.035,02 (trezentos e trinta e oito mil e trinta e cinco reais e dois centavos).”

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 27/07/2022

Publicado em: 27/07/2022