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Prefeitura de Capitólio-MG
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 914525/MTUR/2021
VIGENTE
Contratada(s): Ministério do Turismo (Representado em Contrato de Repasse pela Caixa Econômica Federal)
Baixar Contrato
Vigência
10/09/2021
31/08/2024
Fim da vigência em 184 dias
Objeto
Reforma da pavimentação de acesso à orla da praia artificial de Capitólio-MG. Contrato de Repasse firmado pelo município de Capitólio-MG, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Federal, sendo o Programa A Hora do Turismo. Valor: R$ 298.798,24, dos recursos: R$ 287.306,00 de repasse da União e R$ 11.492,24 de contrapartida.
Situação
Vigente
Vigência
De 10/09/2021 à 31/08/2024
Data da Assinatura
10/09/2021
Origem
OU - Outra
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
14/09/2021
Valores
Contrato
R$ 298.798,24
Valor Total
R$ 298.798,24
Aditivos
Total: 2
02 - Nº 02 O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração do valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento do item V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA das CONDIÇÕES GERAIS do Contrato de Repasse n°914525/2021/MTUR/CAIXA, de 10/09/2021, realizado segundo os termos do Programa A Hora do Turismo do MINISTÉRIO DO TURISMO, que passa(m) a ter a seguinte redação: "V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA" Recursos da contrapartida aportada pelo contratado R$ 35.391,57 (Trinta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) Valor do investimento (VI - Repasse + Contrapartida) R$ 322.697,57 (Trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos)."
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 19/01/2023
Publicado em: 23/01/2023
Vigência: 31/08/2024
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01 - Nº 01 O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração do valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento do item V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA das CONDIÇÕES GERAIS do Contrato de Repasse nº 914525/2021/MTUR/CAIXA, de 10/09/2021, realizado segundo os termos do Programa A Hora do Turismo do MINISTERIO DO TURISMO, que passa a ter a seguinte redação: “V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO R$ 50.729,02 (cinquenta mil e setecentos e vinte e nove reais e dois centavos). Valor do Investimento (VI - Repasse + Contrapartida) R$ 338.035,02 (trezentos e trinta e oito mil e trinta e cinco reais e dois centavos).”
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 27/07/2022
Publicado em: 27/07/2022
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