Nº 911430/MDR/2021

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): Ministério do Desenvolvimento Regional (Representado em Contrato de Repasse pela Caixa Econômica Federal)

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Vigência

Fim da vigência em 66 dias

Objeto

Pavimentação de vias no perímetro urbano de Capitólio-MG. Contrato de Repasse firmado pelo município de Capitólio-MG, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, sendo o Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Valor: R$ 298.798,00, dos recursos: R$ 287.306,00 de repasse da União e R$ 11.492,00 de contrapartida.

Situação

Vigente

Vigência

De 30/07/2021 à 30/06/2024

Data da Assinatura

30/07/2021

Origem

OU - Outra

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

02/08/2021

Valores

Contrato

R$ 298.798,00

Valor Total

R$ 298.798,00

Aditivos

Total: 1

01 - Nº 01 O presente instrumento tem por objeto a alteração do valor dos recursos da contrapartida e do investimento do item V - Descrição Financeira e Orçamentária das Condições Gerais do contrato de repasse nº 911430/2021/MDR/CAIXA de 30/07/2021, realizado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, que passam a ter a seguinte redação: "V-DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Recursos da Contrapartida aportada pelo contratado - R$ 288,00 (Duzentos e oitenta e oito reais); Valor do Investimento (VI) - Repasse + Contrapartida" R$ 287.594,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos e noventa e quatro centavos).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 19/01/2023

Publicado em: 23/01/2023

Vigência: 30/06/2024