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Prefeitura de Capitólio-MG
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1/2021
VIGENTE
Contratada(s): Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO
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Vigência
04/01/2021
31/12/2024
Fim da vigência em 761 dias
Objeto
Filiação e cooperação mútua entre Município e Associação, com o fim de promover e induzir ações que visem beneficiar o Município de Capitólio-MG.
Fundamentação Legal
Lei Municipal nº 966 de 21 de maio de 1993.
Observações
O Município repassará mensalmente à ALAGO, a importância equivalente a 1% (um por cento) das parcelas recebidas a título de royalties e compensação financeira por uso de águas para geração de energia elétrica.
Situação
Vigente
Vigência
De 04/01/2021 à 31/12/2024
Data da Assinatura
25/01/2021
Origem
OU - Outra
Tipo
CV - Convênio
Publicado em
25/01/2021
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
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