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Nº 385
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 386
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 383
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 378
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 379
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 380
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 381
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 382
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Nº 376
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 104 DE 29 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 377
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPITÓLIO-MG”:
Nº 374
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA REGIONAL ¬– CORE, PARA ETAPA REGIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE”
Nº 375
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL NA FORMA DA LEI N°2.251 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 373
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DAS JUVENTUDES – ETAPA REGIONAL DA 4 ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE.”
Nº 398
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 369
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Nº 370
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Nº 371
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Nº 372
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 362
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO-MG."
Nº 363
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 364
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 365
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 366
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 367
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 360
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 359
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 358A
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 354
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 355
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 355A
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 356
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 359
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 352
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 353
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 350
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 351
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 349
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 345
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 346
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 347
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 343
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 344
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 342
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORCAMENTÁRIO”
Nº 335
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 339
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE ATIVIDADES FISCAIS, ESTABELECE NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS RELACIONADAS COM AS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS MUNICIPAL, APROVA DOCUMENTAÇÃO DE TRABALHO A SER UTILIZADA NOS PROCEDIMENTOS FISCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO."
Nº 340
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO 2023 E EMITE ORDEM DE SERVIÇOS Á ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 341
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Nº 334
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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