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- Decreto 391 de 22/10/2018

DECRETO N° 391, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

 

Revoga gratificação de função e da outras providências.

 

                                                                                                                                        

 

 

O Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, Senhor José Eduardo Terra Vallory, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, especialmente o inciso VI do artigo 69;

 

Considerando que a partir desta data a servidora não mais desempenhará a função que lhe garantiu a gratificação

 

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal que concedia gratificação de função a servidora MARIA STELA DE MIRANDA, matricula funcional nº 390.

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Capitólio, 22 de outubro de 2018.

 

 

 

José Eduardo Terra Vallory

Prefeito Municipal de Capitólio

 

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