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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01

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LEI Nº 1689, 13 DE NOVEMBRO DE 2013

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

Obs: LEI Nº 1689 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Capitólio/MG. O povo do Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais , por seus representantes na Câmara Municipal , aprovou e eu , em seu nome , sanciono a seguinte Lei : Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Capitólio, inscrito no cadastro nacional de pessoas jurídicas de nº 64.484.009/0001-06, com sede na rua São Sebastião nº 16 em Município de Capitólio. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Capitólio, 13 de Novembro de 2013. José Eduardo Terra Vallory Prefeito municipal

LEI Nº 1689 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Capitólio/MG.

O povo do Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais , por seus representantes na Câmara Municipal , aprovou e eu , em seu nome , sanciono a seguinte Lei :

Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Capitólio, inscrito no cadastro nacional de pessoas jurídicas de nº 64.484.009/0001-06, com sede na rua São Sebastião nº 16 em Município de Capitólio.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Capitólio, 13 de Novembro de 2013.

José Eduardo Terra Vallory

Prefeito municipal

CERTIDÃO

CERTIFICO, para todos os efeitos que publiquei esta Lei em 13 de Novembro de 2013.

Capitólio, 13 de Novembro de 2013

José Eduardo Terra Vallory

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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