Prefeitura de Capitólio-MG - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 76/2026- PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026- REGISTRO DE PREÇOS 13/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 20/10/2026 às 13h16

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 76/2026- PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026- REGISTRO DE PREÇOS 13/2026 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, INCLUINDO TODOS OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS NECESSÁRIOS À SUA CONFECÇÃO, ADAPTAÇÃO, ENTREGA E REALIZAÇÃO DOS AJUSTES NECESSÁRIOS, DESTINADAS AOS USUÁRI

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

76/2026

Nº do Edital

29/2026

Nº do Processo

76/2026

Publicado em

19/10/2026 às 17h00

Realização em

09/11/2026 às 08h30

Local

NOVO BBMNET

A presente demanda visa atender à necessidade contínua de reabilitação oral dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da confecção, adaptação e fornecimento de próteses dentárias totais maxilares e/ou mandibulares e próteses parciais removíveis maxilares e/ou mandibulares, destinadas aos pacientes que apresentam perda parcial ou total dos elementos dentários.
A perda dentária constitui importante problema de saúde pública, ocasionando prejuízos funcionais, estéticos, nutricionais, psicológicos e sociais. A ausência de elementos dentários compromete a mastigação, a fala, a deglutição e a harmonia facial, além de impactar negativamente a autoestima, o convívio social e a qualidade de vida dos pacientes.
A referida demanda justifica-se pela necessidade que a perda parcial ou total dos dentes constitui um problema que afeta significativamente a saúde e a qualidade de vida da população, ocasionando dificuldades na mastigação, fala e convívio social, além de impactos psicológicos relacionados à autoestima e à imagem pessoal. A disponibilização de próteses dentárias integra as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal previstas no âmbito do Sistema Único de Saúde, sendo fundamental para assegurar tratamento adequado aos usuários que necessitam de reabilitação oral.
A contratação mostra-se necessária para suprir a demanda existente e futura dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde, garantindo acesso a próteses confeccionadas com padrões adequados de qualidade, segurança, funcionalidade e durabilidade.
Dessa forma, a contratação pretendida busca garantir a continuidade e a ampliação das ações de reabilitação oral desenvolvidas pelo Município, promovendo a recuperação da saúde bucal, a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida da população atendida e o fortalecimento das políticas públicas de saúde previstas no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Movimentações

Terça, 20 outubro 2026

13h16

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Segunda, 19 outubro 2026

15h45

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/11/2026 às 08:30.

Download

Arquivos

19/10/2026 17h00

EDITAL PDF - 955,54 KB