A presente contratação mostra-se necessária em razão das condições estruturais atualmente verificadas na Rua Mário José de Oliveira, via que margeia o Córrego do Virgílio e apresenta significativo fluxo de veículos e pedestres, desempenhando importante função na mobilidade urbana local. O pavimento existente encontra-se comprometido, tendo sido identificadas, ao longo de toda a extensão da via, diversas patologias típicas de desgaste estrutural, tais como trincas tipo remendo, trincas do tipo “couro de jacaré” e ocorrência de panelas, evidenciando fadiga do revestimento asfáltico e perda de sua capacidade funcional.
Tais manifestações patológicas comprometem a segurança viária, reduzem o conforto de rolamento e potencializam a infiltração de águas pluviais nas camadas inferiores do pavimento, situação que se agrava em períodos chuvosos, especialmente em razão da proximidade com o Córrego do Virgílio. A infiltração e o acúmulo de água contribuem para a evolução dos danos, ampliando os processos de deterioração e elevando os riscos de acidentes, além de demandarem intervenções corretivas frequentes e onerosas.
Diante desse cenário, foi realizado estudo técnico específico com vistas à avaliação das condições estruturais do pavimento e à definição da solução mais adequada para correção das patologias identificadas, concluindo-se pela necessidade de execução de recapeamento asfáltico, acompanhado das intervenções preparatórias necessárias, de modo a restabelecer a integridade estrutural da via, garantir maior durabilidade ao revestimento e assegurar condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários.
Ressalta-se, ainda, que a intervenção integra objeto de Convênio firmado pelo Município, assegurando recursos destinados à melhoria da infraestrutura urbana do referido logradouro. Assim, resta evidenciada a necessidade da contratação como medida indispensável para solucionar as patologias existentes, preservar o patrimônio público e atender ao interesse coletivo.