PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 44/2025 – DISPENSA Nº 14/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020 PNAE e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.