Nomeia o Sr. LUCAS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, e dá outras providências.
JOSE EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito do Município de Capitólio, Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, art. 69, VI, 76 e 84, II.
Art. 1º – Fica nomeado o Sr. LUCAS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II do Município de Capitólio, para pleno exercício com todas as atribuições e qualificações do cargo criado pela Lei Complementar 21 de 31 de dezembro de 2017;
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Capitólio, 18 de dezembro de 2018.
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 236, 29 DE MAIO DE 2020 | “ACRESCENTA INCISOS AO ART. 2º DO DECRETO Nº 196, DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAIS ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/05/2020 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 | “Cria emprego público de Médico Veterinário no quadro de empregados públicos do Município de Capitólio, e dá outras providências”. | 27/11/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, 08 DE OUTUBRO DE 2019 | “Altera o quantitativo de vagas de emprego público e dá outras providências”. | 08/10/2019 |
DECRETO Nº 78, 11 DE JUNHO DE 2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 6, 23 DE ABRIL DE 2019 | “ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, ALTERA AS CONDIÇÕES PARA INGRESSO NO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/04/2019 |