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- Decreto 400 de 25/10/2018

DECRETO Nº 400  DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

 

 

 

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

 

 

JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,

 

 

Considerando, o disposto no art. 8ª da lei Municipal número 1.952 de 24 de outubro de 2018;

 

 

 

Decreta:

 

 

 

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes cidadãos para compor o Fundo Municipal de Saneamento básico Capitólio, em conformidade com o disposto no art.8º da Lei Municipal número 1.952 de 24 de outubro de 2018:

 

 

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

 

 

  1. Representantes da Secretaria de Saúde:

 

 

Titular: Jéssica Michele Goulart

Suplente: Lidiane Soares Uchoas

 

 

  1. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável:

 

Titular: Ana Cláudia Nascimento e Silva

Suplente: Lucimar Rodrigues de Oliveira

 

 

  1. Representantes da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças:

 

 

Titular: Lécia Terezinha Batista Neves

Suplente: Helton Alves Rodrigues

 

 

  1. Representantes da Secretaria de Infraestrutura:

 

 

Titular: José Roberto Rodrigues Alves

Suplente: Donizete Francisco de Melo

 

 

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

 

  1. Representantes de Associações de Moradores de Capitólio:

 

 

Titular: Reginaldo Ricardo Oliveira

Suplente: Geraldo Ozanan Guerra

 

 

  1. Representantes da Associação Comercial e Industrial de Capitólio- ACIAC:

 

 

Titular: Manoel Henares

Suplente: Leticia Soares e Silva

 

 

  1. Representantes de Associações ligadas ao desenvolvimento turístico de Capitólio:

 

 

Titular: Lucas Melo Leite

Suplente: Elizângela Alves Costa

 

 

  1. Representantes das Concessionárias dos serviços de tratamento de Água e Esgoto:

 

 

Titular: Paulo Ulisses Portela

Suplente: Rafael Silva Portela

 

 

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

 

Capitólio, 25 de outubro de 2018.

 

 

 

JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY

Prefeito Municipal

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