Prefeitura de Capitólio-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 22/01/2026 às 18h24

Nº 156/2025

VIGENTE

Contratada(s): ROBSON JOSE RIBEIRO

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Vigência

Fim da vigência em 339 dias

Objeto

A contratação de profissional para a oferta de oficinal de Música visa atender às diretrizes previstas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao propor atividades que promovam o bem-estar físico, emocional e social dos participantes dos programas, projetos e serviços da Proteção Social Básica. A música, além de sua relevância artística e cultural, favorece o desenvolvimento motor, cognitivo e emocional, especialmente entre crianças e adolescentes, fortalecendo aspectos como a disciplina, e socialização. A oficina de Música se insere no escopo das ações complementares aos serviços previstos na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, especialmente no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme disposto na Resolução CNAS nº 109/2009.

Situação

Vigente

Edital

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 117/2025- DISPENSA 33/25- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS DE MÚSICA E YOGA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAPITOLIO/MG

Acessar

Vigência

De 29/12/2025 à 29/12/2026

Gestor do contrato

MARCIA DE FATIMA GOMES LEONEL

Fiscal do contrato

PEDRO HENRIQUE LEITE RODRIGUES

Data da Assinatura