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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 939117/MAPA/2022
VIGENTE
Contratada(s): Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Representado em Contrato de Repasse pela Caixa Econômica Federal)
Baixar Contrato
Vigência
30/12/2022
30/12/2025
Fim da vigência em 620 dias
Objeto
Adequação de estradas vicinais
Fundamentação Legal
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, portaria interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, instrução normativa MODG nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, lei de diretrizes de prestação de serviços (CPS) firmado entre o gestor do programa e a caixa econômica federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já na forma ajustada no contrato de repasse.
Situação
Vigente
Vigência
De 30/12/2022 à 30/12/2025
Data da Assinatura
30/12/2022
Origem
OU - Outra
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 985,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
10/01/2023
Valores
Contrato
R$ 985.000,00
Valor Total
R$ 985.000,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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