Nº 939117/MAPA/2022

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): Município de Capitólio (Em Contrato de Repasse realizado com a Caixa Econômica Federal)

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Vigência

Fim da vigência em 1013 dias

Objeto

Adequação de estradas vicinais

Fundamentação Legal

Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, portaria interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, instrução normativa MODG nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, lei de diretrizes de prestação de serviços (CPS) firmado entre o gestor do programa e a caixa econômica federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já na forma ajustada no contrato de repasse.

Situação

Vigente

Vigência

De 30/12/2022 à 30/12/2025

Data da Assinatura

30/12/2022

Origem

OU - Outra

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Valores

Contrato