Nº 939117/MAPA/2022

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Representado em Contrato de Repasse pela Caixa Econômica Federal)

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Vigência

Fim da vigência em 521 dias

Objeto

Adequação de estradas vicinais

Fundamentação Legal

Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, portaria interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, instrução normativa MODG nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, lei de diretrizes de prestação de serviços (CPS) firmado entre o gestor do programa e a caixa econômica federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já na forma ajustada no contrato de repasse.

Situação

Vigente

Vigência

De 30/12/2022 à 30/12/2025

Data da Assinatura

30/12/2022

Origem

OU - Outra

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 985,00

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

10/01/2023

Valores

Contrato

R$ 985.000,00

Aditivo Nº 01

R$ 29.040,00 (supressão -)

Valor Total

R$ 955.960,00

Aditivos

Total: 1

01 - Nº 01 O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração do valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento do item V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA das CONDIÇÕES GERAIS do Contrato de Repasse nº 939117/2022/MAP/CAIXA, de 30/12/2022, realizado segundo os termos do Programa Agropecuária Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária, que passa(m) a ter a seguinte redação: “V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). • Valor do Investimento (VI - Repasse Contrapartida) R$ 955.960,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta reais).”

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 15/01/2024

Publicado em: 19/01/2024

Valor de supressão: R$ 29.040,00