CERTIDÃO
CERTIFICO, para todos os efeitos que publiquei esta Lei em 09 de Junho de 2020. Capitólio, 09 de Junho de 2019. José Eduardo Terra Vallory
Prefeito Municipal |
Ato | Ementa | Data |
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PROMULGAÇÃO Nº 1, 09 DE JUNHO DE 2020 | “Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores de Capitólio-MG, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências”. | 09/06/2020 |
LEI Nº 2042, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 | “Dispõe sobre a ratificação dos subsídios dos agentes políticos de Capitólio, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos Municipais, e dá outras providências”. | 21/02/2020 |
LEI Nº 2035, 30 DE JANEIRO DE 2020 | ““Dispõe sobre Correção Monetária dos subsídios dos agentes políticos do Município de Capitólio e dá outras providências”. | 30/01/2020 |
LEI Nº 1965, 25 DE JANEIRO DE 2019 | Dispõe sobre a correção dos subsídios dos agentes políticos | 25/01/2019 |
LEI Nº 1964, 25 DE JANEIRO DE 2019 | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salario e demais remuneração da câmara | 25/01/2019 |