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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 391, 23 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO CONSIDERADO COMO NÃO ESSENCIAL E ÔNIBUS DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO FRENTE À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/10/2020 127
DECRETO Nº 371, 02 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES REFERENTES A ATRATIVOS TURÍSTICOS NATURAIS E MEIO DE TRANSPORTE DIANTE DA PÂNDEMIA COVID- 19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 02/10/2020 105
DECRETO Nº 305, 07 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PLANO MINAS CONSCIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/08/2020 100
DECRETO Nº 201, 14 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID 19, COMPILA OS CONTEÚDOS DOS DECRETOS nº 175, 176, 177, 178, 179, 181, 183, 184, 188 e 195 todos de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 14/04/2020 56
LEI COMPLEMENTAR Nº 07, 03 DE ABRIL DE 2020 DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/04/2020 52
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 430, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/11/2020 35
DECRETO Nº 427, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “ÁGUA DAS VERTENTES”. 24/11/2020 16
LEI Nº 2094, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 “Abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida à EMATER.” 24/11/2020 12
LEI Nº 2095, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre “Abertura de credito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a Santa Casa de Caridade de Capitólio, e dá outras providências”. 24/11/2020 12
DECRETO Nº 423, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE COPASA e da outras providencias.” 16/11/2020 46
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