DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, no uso e exercício de suas atribuições Legais, e com base nos artigos 69, VI e 84, II da Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXONERADO o Sr. DILMAR MANOEL DE MELO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Capitólio, 26 de setembro de 2018.
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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LEI Nº 1954, 24 DE OUTUBRO DE 2018 | Inclui o artigo 2-A na Lei nº 1944 de 26 de setembro de 2018 e da outras providências. | 24/10/2018 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, 17 DE OUTUBRO DE 2018 | CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE FISCAL NÁUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, 08 DE OUTUBRO DE 2018 | ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2018 |
DECRETO Nº 376, 05 DE OUTUBRO DE 2018 | DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA ESTABELECIDA NO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR nº 02 DE 25 DE ABRIL DE 2014, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO n°109 DE 02 DE JUNHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2018 |
DECRETO Nº 370, 02 DE OUTUBRO DE 2018 | Nomeia a Srª. JULIA CARVALHO MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, e dá outras providências. | 02/10/2018 |