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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 106/2025
Atualizado em: 17/09/2025 às 11h15
Nº 106/2025
VIGENTE
Contratada(s): RCD CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA
Baixar Contrato
Vigência
12/09/2025
12/09/2026
Fim da vigência em 360 dias
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.399/2022, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS Nº 11.740/2023 E Nº 11.453/2023, E PELA PORTARIA MINC Nº 80/2023.
Fundamentação Legal
LEI 14133/21
Situação
Vigente
Edital
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 80/2025- DISPENSA 23/25- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.399/2022, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS Nº 11.740/2023 E Nº 11.453/2023, E PELA PORTARIA MINC Nº 80/2023.
Acessar
Vigência
De 12/09/2025 à 12/09/2026
Gestor do contrato
CRISTIANO VENTURA
Fiscal do contrato
ANDERSON SALVIANO
Data da Assinatura
12/09/2025
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
12/09/2025
Valores
Contrato
R$ 4.500,00
Valor Total
R$ 4.500,00
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