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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1/2024
VIGENTE
Contratada(s): Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Piumhi - CINSC
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Vigência
02/01/2024
31/12/2024
Fim da vigência em 243 dias
Objeto
O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do CINSC, englobando as despesas de pessoal civil, contratação por tempo determinado, obrigações patronais, despesas variáveis pessoal civil, indenizações e restituições trabalhistas, materiais de consumo, diárias de pessoal civil, passagens e despesas com locomoção, serviços de consultoria, indenizações e restituições, obrigações tributárias e contributivas, outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica e compra de materiais permanentes - assim como todas as despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 11.107/05, e pelo Decreto Regulamentador nº 6.017/07
Situação
Vigente
Vigência
De 02/01/2024 à 31/12/2024
Data da Assinatura
02/01/2024
Origem
OU - Outra
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 4.576,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
02/01/2024
Valores
Contrato
R$ 54.912,00
Valor Total
R$ 54.912,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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