Objeto
Objetiva o presente convênio a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 4.920.000,00 (Quatro milhões, novecentos e vinte mil reais), a serem repassados pelo MUNICÍPIO à CONVENIADA por meio de subvenção, em parcelas mensais, para manutenção dos serviços médicos hospitalares em atendimento à população, conforme plano de trabalho anexo.
Fundamentação Legal
Lei nº 8.666/1993, a reger-se pelas cláusulas a seguir, que transcrevem as condições aceitas pelos participes, às quais se obrigam.