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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 21/01/2025 às 23h13
Alvarás, Certidões e Licenças
Habite-se / Certidão de Construção
Emissão de Habite-se e Certidão de Construção.
Avaliar Serviço
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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
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Formas de Solicitação
Presencial

O acesso é feito de forma presencial na Sede da Prefeitura M. Capitólio, situada à Rua Monsenhor Mário da Silveira, nº 110, Centro, Capitólio-MG, no setor de Engenharia / Diretoria de Gestão Tributária. Basta comparecer ao setor com toda documentação necessária para entrada no processo de Habite-se.
Documentação
Consultar o setor de Engenharia / Diretoria de Gestão Tributária.
Custos
Não se aplica.
Etapas do Serviço
Consultar o setor de Engenharia / Diretoria de Gestão Tributária.
Requisitos
Ter finalizado uma obra.
Justificativa
Certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, principalmente o Código de Obras.
Prazo para Atendimento
15 minutos.
Prioridades de Atendimento
O atendimento é prestado por ordem de chegada.
Forma de Acompanhamento
Consultar o setor de Engenharia / Diretoria de Gestão Tributária.
Observações
Não se aplica.
Responsável pelo serviço:
Alysson / Cynthia
Alysson / Cynthia
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
7h30 às 11h e das 12h30 às 17h.
TELEFONE:
(37)3373-1244
E-MAIL:
tributoscapitolio@gmail.com
ENDEREÇO:
Sede da Prefeitura M. Capitólio, situada à Rua Monsenhor Mário da Silveira, nº 110, Centro, Capitólio-MG.
Serviço relacionado a secretaria:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Marluce Rodrigues de Melo Nunes
ATENDIMENTO:
7h30 às 11h e das 12h30 às 17h
TELEFONE:
(37) 3373-0300
E-MAIL:
planejamento@capitolio.mg.gov.br
ENDEREÇO:
Rua Monsenhor Mário da Silveira, 110 - Centro
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 21/01/2025 14:34
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