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Quinta-feira, 13 MAI 2021
Prefeitura de Capitólio-MG
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Serviço
Atualizado em: 24/10/2019 às 14h13
PRESENCIAL
Alvarás, Certidões e Licenças
Habite-se / Certidão de Construção
Emissão de Habite-se e Certidão de Construção.
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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Formas de Acesso
Presencial

O acesso é feito de forma presencial na Sede da Prefeitura M. Capitólio, situada à Rua Monsenhor Mário da Silveira, nº 110, Centro, Capitólio-MG, no setor de Engenharia / Diretoria de Gestão Tributária. Basta comparecer ao setor com toda documentação necessária para entrada no processo de Habite-se.
Documentação
Consultar o setor de Engenharia / Diretoria de Gestão Tributária.
Custos
Não se aplica.
Etapas do Serviço
Consultar o setor de Engenharia / Diretoria de Gestão Tributária.
Requisitos
Ter finalizado uma obra.
Justificativa
Certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, principalmente o Código de Obras.
Previsão de Atendimento
15 minutos.
Prioridades de Atendimento
O atendimento é prestado por ordem de chegada.
Acompanhamento
Consultar o setor de Engenharia / Diretoria de Gestão Tributária.
Observações
Não se aplica.
Responsável pelo serviço:
Alysson / Cynthia
Alysson / Cynthia
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
7h30 às 11h e das 12h30 às 17h.
TELEFONE:
(37)3373-1244
ENDEREÇO:
Sede da Prefeitura M. Capitólio, situada à Rua Monsenhor Mário da Silveira, nº 110, Centro, Capitólio-MG.
Serviço relacionado a secretaria:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - TURISMO, CULTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - TURISMO, CULTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gustavo Paiva Resende Toledo
ATENDIMENTO:
7h30 às 11h e das 12h30 às 17h
TELEFONE:
(37) 3373-0300
ENDEREÇO:
Rua Monsenhor Mário da Silveira, 110 - Centro
Seta
Versão do Sistema: 3.0.0 - 03/05/2021
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