DECRETO Nº 451 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E 4º DO DECRETO 430 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, no uso de uma das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o novo requerimento recebido pelo Coordenador da Comissão de Transição de Governo na data de 15/12/2020, ora subscrito pelo Prefeito eleito em 15/11/2020, Sr. Cristiano Geraldo da Silva, indicando os novos membros que o representarão na Comissão de Transição;

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam alterados os artigos 2º e 4º do Decreto Municipal nº 430 de 27 de novembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art.2º - Designa-se os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Transição de Governo:
I- Secretário de Planejamento Gestão e Finanças: Helton Alves Rodrigues;
II- Secretária de Saúde: Maria Terezinha de Oliveira;
III- Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social: Maria das Graças de Melo;
IV- Secretária Adjunta de Desenvolv. Econômico: Andreia Rodrigues da Silva;
V- Chefe de Divisão de Cultura: Everton Augusto Pessoa D’Ávila;
VI- Controladoria: Larissa Leite Macedo;
VII- Procuradora Geral/Assuntos Gerais: Emiliana Ferreira Soares Oliveira;
VIII- Secretaria de Educação, Esporte e Lazer: João Antônio Alves;
IX- Secretaria de Infraestrutura: Rafael Moreira Junio;
X- Secretaria de Infraestrutura: José Vicente Nunes;
XI- Diretoria de Esportes: Adolpho Sena de Oliveira Junqueira;

Art.4º - Conforme requerimento protocolado em 15 de dezembro de 2020, ficam designados como integrantes da Comissão de Transição do Prefeito Eleito, com as designações por ele colocadas, as seguintes pessoas:

I- Saúde: Vanessa G Neves Oliveira;
II- Controladoria: Fabrício da Silva Claudino;
III- Planejamento, Gestão e Finanças: João Elias dos Reis;
IV- Coordenação de Transição: Michele Ribeiro dos Passos Souza;
V- Procuradoria: Michele Ribeiro dos Passos Souza – OAB MG 147.981
VI- Procuradoria: Thais Aparecida Silva – OAB MG 176.687;
VII- Desenvolvimento Social: Márcia de Fátima Gomes Leonel;
VIII- Assuntos Gerais: Cristiane Antônia de Amorim;
IX- Cultura: Tiago Valério Goulart;
X- Educação: Silvana Teixeira Gazott Simões;
XI- Divisão de Estradas: José Sirlei Ávila;
XII- Esporte: Valeria Soares e Silva;
XIII- Infra-Estrutura-Engenharia: Alécio Cesar de Castro;
XIV- Infra-Estrutura- Barracão: Cristiano de Lima.

Parágrafo Único: Em caso de serem designados outros integrantes não indicados no requerimento informado no caput, a Comissão de Transição do Prefeito Eleito poderá ser acrescida e/ou alterada, desde que devidamente formalizado o requerimento.

Art. 2º. Permanecem inalterados os demais artigos e disposições do Decreto 430 de 27 de novembro de 2020.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Capitólio/MG, 16 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO CARLOS DE MELO
Prefeito em Exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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